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1 Informações dos produtos
A Mimu Pet busca manter as informações dos produtos atualizadas e precisas.
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2 Disponibilidade
A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme estoque e condições de fornecimento.
A apresentação de determinado produto no site não representa garantia de disponibilidade permanente.
3 Preços e ofertas
Preços, promoções e condições comerciais poderão ser alterados conforme as regras de cada oferta.
As condições aplicáveis serão aquelas apresentadas no momento da contratação.
4 Links externos
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5 Limitação de responsabilidade
A Mimu Pet não será responsável por indisponibilidades temporárias decorrentes de situações fora de seu controle razoável, incluindo falhas de internet, sistemas de terceiros, serviços de hospedagem, meios de pagamento ou transportadoras.
Isso não limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
6 Direitos do consumidor
Nenhuma disposição deste Aviso Legal, dos Termos de Serviço ou das demais políticas da Mimu Pet tem a finalidade de excluir ou restringir direitos que sejam garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
Nas compras realizadas pela internet, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias.
7 Atualizações
A Mimu Pet poderá atualizar este Aviso Legal e suas demais políticas sempre que necessário.